Bahia e outros estados reajustaram valor de referência para cobrança de ICMS dos combustíveis

O preço dos combustíveis deve subir mais um pouco a partir deste sábado (1º), após o reajuste do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), definido pelas secretarias estaduais de fazenda e referendados quinzenalmente pela Secretaria Especial de Fazenda, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária, órgão vinculado ao Ministério da Economia.

O PMPF é usado como valor de referência para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os estados possuem suas alíquotas específicas de tributação de cada um dos combustíveis e cobra igualitariamente o imposto sobre o produto comercializado, revisando quinzenalmente a referência de acordo com os preços praticados nas bombas.

No caso da Bahia, o valor de referência para gasolina, válido a partir de desde sábado, será de R$ 6,0440. Como o ICMS possui alíquota fixa de 28%, o valor a ser recolhido será de R$ 1,70 por litro. O valor cobrado por litro era de R$1,58 no início do mês.

O aumento do PMPF já era esperado, pois ele aumenta na medida em que a Petrobrás realiza reajustes nos preços dos combustíveis. Em janeiro, o valor de referência da gasolina era de R$ 4,69 e o aumento foi de 28,8% no período de quase sete meses.

Já o valor da gasolina distribuída na unidade de Jequié, uma das principais do Estado, era de R$ 1,864 em janeiro e chegou a R$ 2,717 depois do último aumento anunciado pela estatal no início do mês, representando acréscimo de 45,76% no período.

O valor de referência do diesel saltou de R$ 3,341 em janeiro para R$ 4,6330 em julho. Como a alíquota para este tipo de combustível é de 18%, o valor recolhido por litro referente ao ICMS passou de R$ 0,602 para R$ 0,8339, o equivalente a 38,7%. Nas refinarias, o salto no período foi de R$ 1,9993 para R$ 2,793, aumento de R$ 39,7%.

Por fim, o etanol tinha valor de referência de R$ 3,6700 em janeiro, passando para R$ 5,0820 em julho, reajuste de 38,5%. Este combustível tem alíquota de ICMS de 19% na Bahia.

Defasagem de 16% do preço da gasolina

De acordo com o modelo de cálculos da Ativa Investimentos, a defasagem da gasolina avançou de 9%, no início da semana passada, para 16% nesta terça-feira. O aumento da defasagem ocorre em virtude de maior pressão no preço do barril de petróleo no mercado internacional.

Esta defasagem resulta em pressão de empresas importadoras de gasolina para que a Petrobrás promova novos reajustes para tornar competitivo o mercado de distribuição no país.